{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "47", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO ART. 159, \u00a71\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, URG\u00caNCIA PARA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba003/2019."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Valdeci", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR MARION JESS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "HOMENAGEM A SENHORA TATIANE DA SILVA VALTER CAETANO PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE"}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CSECDHBSMA - Comiss\u00e3o Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cult...", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA"}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA"}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/emenda_ccjr_006-20019.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva CCJR"}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio Processo n\u00ba 019/2019"}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/mensagem_no_01-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/mensagem_no_02-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/semana_das_artes_marciais.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA, A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/projeto_cao_e_gato_comunitario.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO C\u00c3O E GATO COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Pastor Valdeci", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/utilidade_publica_ame_mais.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"AME MAIS\"ASSIST\u00caNCIA A MULHERES ACOLHIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/exclui_taxa_minima_sanepar.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO A FIXA\u00c7\u00c3O E A COBRAN\u00c7A DE VALOR OU TAXA M\u00cdNIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "CE - Comiss\u00e3o Executiva", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/projeto_de_resolucao_001-2019.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2018 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/mensagem_03-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.425.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/mensagem_no_06-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.047,77 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/mensagem_no_07-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/mensagem_05-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"FARM\u00c1CIA MUNICIPAL SERGIO ARAUJO\" O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO FARM\u00c1CIA CENTRAL"}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/mensagem_04-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 839, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Pastor Valdeci", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROJETO CIRCO NA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida do Trabalhador no munic\u00edpio de Piraquara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/altera_a_lei_n_907-2008_institui_a_politica_de_be_pLqagOD.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 907/2007,INSTITUI A POLITICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E A PROIBI\u00c7\u00c3O \u00c0 PR\u00c1TICA DE MAUS-TRATOS A C\u00c3ES, GATOS E EQU\u00cdDEOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Pastor Valdeci", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/denomina_de_rua_ovidio_jose_teodoro.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"OVIDIO JOS\u00c9 TEODORO\" A RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL LOCALIZADA NA \"PLANTA VILA IRA\u00cd\", CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/mensagem_48-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1803/2018, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1831/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARIT\u00c1RIA NO COMUMA ."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PERMUTA"}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/semana_municipal_de_educacao_fisica.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/mensagem_n._49-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/altera_o_artigo_13_caput_e_o_artigo_22_da_lei_organica.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/institui_no_municipio_de_piraquara_a_semana_munic_f0TlODE.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA A \"SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/dispoe_sobre_o_regimento_interno_da_camara_munici_P1oyaRT.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/julgamento_contas_executivo_2013.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba___/2019.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/jlgamento_de_contas_executivo_2015.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba__/2019.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/julgamento_contas_executivo_2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba__/2019.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Professor Pedro", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/resolucao_aprovacao_relatorio_final_cpi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI N\u00ba 001/2019."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 003/2019.\r\n\r\nALTERA O ARTIGO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/institui_a_semana_municipal_de_valorizacao_da_vid_qmyx5YP.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba___/2019.\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/reajuste_do_auxilio_alimentacao_dos_servidores_pu_Fld5BUN.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba..../2019\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/semana_terceira_idade_em_movimento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba___/2019.\r\nINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA A \"SEMANA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Guanair", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/semana_municipal_de_combate_ao_abuso_e_a_explorac_8l1ODuJ.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba___/2019.\r\n\r\nINSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Pastor Valdeci", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/programa_ir_de_bike_com_instalacao_de_bicicletarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba..../2019\r\nINSTITUI O \"PROGRAMA IR DE BIKE\" COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAQUARA."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/denomina_de_rua_alcides_moretto_a_rua_02_localiza_MU3MQKa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba___/2019\r\n\r\nDENOMINA DE RUA \"ALCIDES MORETTO\" A RUA 02, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL LOCALIZADA NA \"PLANTA JARDIM \u00c1GUAS CLARA\", CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Valmir Nanico", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/denomina_de_jorge_moreira_a_capela_mortuaria_no_b_9NxGLqX.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba___/2019\r\n\r\nDENOMINA DE \"JORGE MOREIRA\"  A CAPELA MORTU\u00c1RIA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/altera_o_artigo_1_da_lei_municipal_n._1847-2018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba..../2019\r\n\r\nALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1847/2018, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/proposta_de_emenda_a_lei_1502-2015.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI N\u00ba 1502/2015.\r\n\r\nACRESCENTA OS INCISOS IV AO X E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 6\u00ba, INCISOS IX AO XV NO ARTIGO 48 E INCISOS I AO IX NO ARTIGO 50 DA LEI N\u00ba 1502/2015."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/altera_acrescenta_e_revoga_os_dispositivos_da_lei_73EQYhd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0..../2019.\r\nALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1502/2015, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/revoga_a_lei_n_1928-2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba..../2019\r\nREVOGA A LEI N\u00ba 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Procuradoria Jur\u00eddica - PRJ", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/altera_os_dispositivos_da_lei_1552-2015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba..../2019.\r\nALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1552/2015, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/mensagem_n_60-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 60/2019."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/mensagem_n_59-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 59/2019."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/mensagem_n_58-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 58/2019."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/mensagem_n_57-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 57/2019."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/mensagem_n_56-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 56/2019."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/mensagem_n_061-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 61/2019.\r\n\r\nAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/mensagem_n_68-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM  N\u00b0 68/2019.\r\nAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 799,52 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). \r\n3 PAGINAS DE MENSAGEM E 11 PAGINAS DE DE ANEXO."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Executivo Municipal - EXECMUN", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/mensagem_n_69-2019.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 69/2019.\r\nAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\n2 PAGINAS DE MENSAGEM E 11 PAGINAS DE ANEXO."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQAL", "tipo__descricao": "Requerimento Ver. Amilton Lima", "autoria": "Amilton Lima", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/req._180-2019_amilton_lima.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, patrolamento e ensaibramento na Rua Ilma Morona Ferreira no Guarituba."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQAL", "tipo__descricao": "Requerimento Ver. Amilton Lima", "autoria": "Amilton Lima", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/req._181-2019_amilton_lima.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, ro\u00e7ada e limpeza do Cemit\u00e9rio  Sagrada Fam\u00edlia na Rua Pastor Adolfo Weidmann, Bairro Guarituba"}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQAL", "tipo__descricao": "Requerimento Ver. Amilton Lima", "autoria": "Amilton Lima", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/req._182-2019_amilton_lima.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, solicitar a secretaria de Infraestrutura, junto a Copel troca de l\u00e2mpadas da ciclovia na quadra Col\u00f4mbia, Conjunto Madre Tereza de Calcut\u00e1 no  Guarituba."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQCS", "tipo__descricao": "Requerimento Ver. C\u00edcero Soares", "autoria": "Cicero", "texto_original": "http://sapl.piraquara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/req._045-2019_cicero.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho para as crian\u00e7as ao lado da academia ao ar livre na Rua Reinaldo Meira pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Professor M\u00e1rio Brand\u00e3o Teixeira Braga no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}]}