Requerimento nº 83102024 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

83102024

Data de Apresentação

21/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho, por meio desta, solicitar a implementação urgente de medidas de segurança e reforço da infraestrutura no Cemitério do Guarituba, conforme detalhado a seguir.

    Considerando o recente incidente de invasão ao Cemitério do Guarituba, onde três adolescentes depredaram um túmulo e profanaram os ossos ali sepultados, fica evidente a necessidade de ações imediatas para garantir a segurança e a integridade deste local sagrado. Tal fato demonstra uma preocupante fragilidade na segurança do cemitério, exigindo intervenções que vão ao encontro dos princípios constitucionais de respeito aos locais de culto e sepultamento, conforme o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal.

    Diante disso, solicito as seguintes medidas:

    1. Reforço da Iluminação: Instalação de um sistema de iluminação eficiente em todo o perímetro do cemitério, especialmente nas áreas mais vulneráveis, para aumentar a visibilidade e prevenir atos de vandalismo.

    2. Instalação de Monitoramento: Implementação de câmeras

    Indexação

    Observação