Indicação nº 1052024 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1052024
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL
MUNICIPAL, A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL, A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação