Requerimento nº 96102025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96102025
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, por meio deste, solicitar providências quanto ao cumprimento integral da Lei Municipal nº 1374/2014, a qual autoriza e orienta a divulgação pública da listagem de
pacientes que aguardam por consultas especializadas, exames de diagnóstico e
procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde, conforme os critérios
estabelecidos na referida norma.
pacientes que aguardam por consultas especializadas, exames de diagnóstico e
procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde, conforme os critérios
estabelecidos na referida norma.
Indexação
Observação