Indicação nº 5052025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
5052025
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: " DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNUCIPIO DO PIRAQUARA FIRMAS INSTRUMENTOS DE CREDECIAMENTO COM PESSOAS JURIDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES COM FINS DE EXPLORAÇÃO ECONOMICA MEDIANTE USO DE ESPAÇO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES COM FINS DE EXPLORAÇÃO ECONOMICA MEDIANTE USO DE ESPAÇO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação