Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária 1º Período Ordinário da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Protocolo: 1557
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Processo nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Processo nº 7 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: CE - Comissão Executiva
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INSTITUI O PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Emenda Aditiva - Aprovada Emenda Modificativa - Aprovada |
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| 6 |
Processo nº 6 de 2019
Processo: 006/2019
Autor: Procuradoria Jurídica - PRJ
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Emenda Aditiva - Aprovada |
| 7 |
Processo nº 8 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.425.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Processo nº 9 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.047,77 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Processo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |