1 - Processo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1557
Processo: 001/2019
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Processo nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1559
Processo: 002/2019
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Processo nº 3 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1560
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Processo nº 7 de 2019
Autor: CE - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 1564
Processo: 001/2019
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ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Processo nº 4 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1561
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INSTITUI O PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Emenda Aditiva - Aprovada
Emenda Modificativa - Aprovada
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6 - Processo nº 6 de 2019
Autor: Procuradoria Jurídica - PRJ
Número de Protocolo: 1563
Processo: 006/2019
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PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Emenda Aditiva - Aprovada
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7 - Processo nº 8 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1565
Processo: 007/2019
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.425.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Processo nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1569
Processo: 008/2019
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.047,77 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Processo nº 10 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1573
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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