Resumo (6ª Ordinária 2º Período Ordinário da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Período Ordinário
Abertura: 17/09/2019 - 10:00
Encerramento: 17/09/2019 - 12:06



Mesa Diretora
Presidente: Leonel / PSC
Vice-Presidente: Marcelinho da Saúde / REDE
Primeiro-Secretário: Weliton / PDT
Segundo-Secretário: Ghiovanny Lorusso / PP



Lista de Presença na Sessão
Amilton Lima / PSC
Cicero / PDT
Eugênio / PHS
Guanair / REPUBLICANOS
Jeremias Pereira / PPL
Leonel / PSC
Marcelinho da Saúde / REDE
Pastor Valdeci / SOLIDARIEDADE
Professor Pedro / PDT
Valmir Nanico / PSB
Vandinho / Sem partido
Weliton / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ghiovanny Lorusso Justificado Presidência Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 86 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1552
Processo: 079/2019
A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA
Matéria não votada
2 - Processo nº 87 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1551
Processo: 080/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento Ver. Amilton Lima nº 180 de 2019
Autor: Amilton Lima
Número de Protocolo: 1553
Venho através deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, patrolamento e ensaibramento na Rua Ilma Morona Ferreira no Guarituba.
Matéria não votada
4 - Requerimento Ver. Amilton Lima nº 181 de 2019
Autor: Amilton Lima
Número de Protocolo: 1554
Venho através deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, roçada e limpeza do Cemitério Sagrada Família na Rua Pastor Adolfo Weidmann, Bairro Guarituba
Matéria não votada
5 - Requerimento Ver. Amilton Lima nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Amilton Lima
Número de Protocolo: 1555
Venho através deste, solicitar a secretaria de Infraestrutura, junto a Copel troca de lâmpadas da ciclovia na quadra Colômbia, Conjunto Madre Tereza de Calcutá no Guarituba.
Matéria não votada
6 - Requerimento Ver. Cícero Soares nº 45 de 2019
Autor: Cicero
Número de Protocolo: 1556
Venho por meio deste, solicitar que seja realizada a implantação de um parquinho para as crianças ao lado da academia ao ar livre na Rua Reinaldo Meira próximo ao Colégio Estadual Professor Mário Brandão Teixeira Braga no Bairro São Cristóvão
Matéria não votada



Expedientes
Pequeno Expediente:

Ofício 021/2019 Iniciativa: Amilton Lima Solicita a Secretaria de Urbanismo Fechamento de Rua no Conjunto Residencia Fazenda Guarituba. Projeto de Lei em Forma de Indicação Iniciativa: Cícero Soares de Oliveira Indica a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Voadete Smaka Ivanoski, no Bairro São Cristóvão, neste Município. Projeto de Lei em Forma de Indicação Iniciativa: Cícero Soares de Oliveira Indica a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Isolina Cordeiro de Souza, no Bairro São Cristóvão, neste Município.  Projeto de Lei em Forma de Indicação Iniciativa: Cícero Soares de Oliveira Indica a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua João Meira , no Bairro São Cristóvão, neste Município. Projeto de Lei em Forma de Indicação Iniciativa: Cícero Soares de Oliveira Indica a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Narciso Gomes, no Bairro São Cristóvão, neste Município.

Tribuna Livre:

DESTINADA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BPGD REFERENTE AO FECHAMENTO DO 1º SEMESTRE DE 2019. 
SR. COMANDANTE DO BPGD CORONEL ARILDO MEDEIROS.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jeremias Pereira

2 - Weliton

3 - Cicero

4 - Guanair

5 - Pastor Valdeci

6 - Vandinho

7 - Amilton Lima

8 - Eugênio

9 - Professor Pedro

10 - Leonel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Lima / PSC
Cicero / PDT
Eugênio / PHS
Guanair / REPUBLICANOS
Jeremias Pereira / PPL
Leonel / PSC
Marcelinho da Saúde / REDE
Pastor Valdeci / SOLIDARIEDADE
Professor Pedro / PDT
Valmir Nanico / PSB
Vandinho / Sem partido
Weliton / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 83 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1549
Processo: 076/2019
ALTERA A LEI Nº 907/2007,INSTITUI A POLITICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Processo nº 84 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pastor Valdeci
Número de Protocolo: 1550
Processo: 077/2019
DENOMINA DE RUA "OVIDIO JOSÉ TEODORO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA VILA IRAÍ", CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por unanimidade
3 - Processo nº 85 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1548
Processo: 078/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1803/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1831/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA .
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cicero / PDT

2 - Marcelinho da Saúde / REDE

3 - Eugênio / PHS

4 - Valmir Nanico / PSB

5 - Guanair / REPUBLICANOS

6 - Vandinho / Sem partido

7 - Pastor Valdeci / SOLIDARIEDADE

8 - Amilton Lima / PSC

9 - Professor Pedro / PDT

10 - Weliton / PDT




Ocorrências da Sessão

Votos de Pesar Iniciativa: Ver. Cícero Soares de Oliveira Solicita a Douta Mesa Executiva à inserção em Ata da Presente Sessão Votos de Pesar Pelo Falecimento do Senhor Valdir Brutoni que ocorreu no dia 14 de setembro, fato esse que veio a entristecer todos do seu convívio.

Votos de Pesar Iniciativa: Ver. José Eugênio Huller Solicita a Douta Mesa Executiva à inserção em Ata da Presente Sessão Votos de Pesar Pelo Falecimento do Senhor Valdir Brutoni que ocorreu no dia 14 de setembro, fato esse que veio a entristecer todos do seu convívio.