Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária 2º Período Ordinário da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Presidência
Protocolo: 1582
Turno: -
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REQUER NOS TERMOS DO ART. 159, §1º DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº003/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Valdeci
Protocolo: 1583
Turno: -
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HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR MARION JESS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Guanair
Protocolo: 1584
Turno: -
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HOMENAGEM A SENHORA TATIANE DA SILVA VALTER CAETANO PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1585
Turno: -
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Parecer Contrário Processo nº 019/2019 - - |
Aprovado por maioria Contrário: Vereador Pastor Valdeci e Vereador José Eugênio Huller |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 001/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação Emenda Supressiva - Aprovada Votação Global: Vereador Guanair |
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| 7 |
Processo nº 86 de 2019
Processo: 079/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Protocolo: 1552
Turno: -
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A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Processo nº 88 de 2019
Processo: 81/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Processo nº 89 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Procuradoria Jurídica - PRJ
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Processo nº 91 de 2019
Processo: 04/2019
Autor: Procuradoria Jurídica - PRJ
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Aprovado por unanimidade |