1 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Gabinete da Presidência - Presidência
Número de Protocolo: 1582
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REQUER NOS TERMOS DO ART. 159, §1º DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº003/2019.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Pastor Valdeci
Número de Protocolo: 1583
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HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR MARION JESS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1584
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HOMENAGEM A SENHORA TATIANE DA SILVA VALTER CAETANO PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE
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Aprovado por unanimidade
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4 - Parecer nº 19 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1585
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Parecer Contrário Processo nº 019/2019
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Aprovado por maioria
Obs.: Contrário: Vereador Pastor Valdeci e Vereador José Eugênio Huller
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5 - Processo nº 95 de 2019
Autor: Professor Pedro
Número de Protocolo: 1580
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 001/2019.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Processo nº 87 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1551
Processo: 080/2019
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação Emenda Supressiva - Aprovada
Votação Global: Vereador Guanair
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7 - Processo nº 86 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1552
Processo: 079/2019
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A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA
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Aprovado por unanimidade
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8 - Processo nº 88 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1566
Processo: 81/2019
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
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Aprovado por unanimidade
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9 - Processo nº 89 de 2019
Autor: Procuradoria Jurídica - PRJ
Número de Protocolo: 1579
Processo: 02/2019
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ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Processo nº 90 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1567
Processo: 82/2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Processo nº 91 de 2019
Autor: Procuradoria Jurídica - PRJ
Número de Protocolo: 1568
Processo: 04/2019
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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