Resumo (7ª Ordinária 2º Período Ordinário da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Período Ordinário
Abertura: 24/09/2019 - 10:00
Encerramento: 24/09/2019 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: Leonel / PSC
Vice-Presidente: Marcelinho da Saúde / REDE
Primeiro-Secretário: Weliton / PDT
Segundo-Secretário: Ghiovanny Lorusso / PP



Lista de Presença na Sessão
Amilton Lima / PSC
Cicero / PDT
Eugênio / PHS
Ghiovanny Lorusso / PP
Guanair / REPUBLICANOS
Jeremias Pereira / PPL
Leonel / PSC
Marcelinho da Saúde / REDE
Pastor Valdeci / SOLIDARIEDADE
Professor Pedro / PDT
Valmir Nanico / PSB
Vandinho / Sem partido
Weliton / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeremias Pereira Justificado Presidência Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 88 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1566
Processo: 81/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Matéria não votada
2 - Processo nº 89 de 2019
Autor: Procuradoria Jurídica - PRJ
Número de Protocolo: 1579
Processo: 02/2019
ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Processo nº 90 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1567
Processo: 82/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Expedientes
Pequeno Expediente:

Relatório de Conclusão de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 001/2019, destinada a investigar irregularidades, em tese, cometidas em contratos referentes as obras em andamento no município, de revitalização de praças públicas especialmente em relação a construtora C>H Engenharia LTDA. Iniciativa: CPI  Nº 001/2019 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guanair

2 - Cicero

3 - Marcelinho da Saúde

4 - Eugênio

5 - Jeremias Pereira

6 - Vandinho

7 - Amilton Lima

8 - Pastor Valdeci

9 - Valmir Nanico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Lima / PSC
Cicero / PDT
Eugênio / PHS
Ghiovanny Lorusso / PP
Guanair / REPUBLICANOS
Leonel / PSC
Marcelinho da Saúde / REDE
Pastor Valdeci / SOLIDARIEDADE
Professor Pedro / PDT
Valmir Nanico / PSB
Vandinho / Sem partido
Weliton / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 83 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1549
Processo: 076/2019
ALTERA A LEI Nº 907/2007,INSTITUI A POLITICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: O projeto Contém Emenda Aditiva/Supressiva
Aprovado por maioria
2 - Processo nº 84 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pastor Valdeci
Número de Protocolo: 1550
Processo: 077/2019
DENOMINA DE RUA "OVIDIO JOSÉ TEODORO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA VILA IRAÍ", CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por unanimidade
3 - Processo nº 85 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXM
Número de Protocolo: 1548
Processo: 078/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1803/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1831/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA .
Aprovado por unanimidade
4 - Processo nº 87 de 2019
Autor: Guanair
Número de Protocolo: 1551
Processo: 080/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Processo nº 83 de 2019
  • Amilton Lima - Sim
  • Cicero - Sim
  • Eugênio - Sim
  • Ghiovanny Lorusso - Sim
  • Guanair - Sim
  • Leonel - Sim
  • Marcelinho da Saúde - Sim
  • Pastor Valdeci - Sim
  • Professor Pedro - Sim
  • Valmir Nanico - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Weliton - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guanair / REPUBLICANOS

    2 - Cicero / PDT

    3 - Marcelinho da Saúde / REDE

    4 - Eugênio / PHS

    5 - Jeremias Pereira / PPL

    6 - Vandinho / Sem partido

    7 - Amilton Lima / PSC

    8 - Professor Pedro / PDT

    9 - Valmir Nanico / PSB

    10 - Ghiovanny Lorusso / PP

    11 - Weliton / PDT