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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS DO ART. 159, §1º DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº003/2019.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 1582/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Gabinete da Presidência - Presidência
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 1/2019 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR MARION JESS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 1583/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 11:57:10
Autor:
Pastor Valdeci
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2019 - Moção
Ementa: HOMENAGEM A SENHORA TATIANE DA SILVA VALTER CAETANO PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 1584/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 11:58:52
Autor:
Guanair
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 3/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
CSECDHBSMA - Comissão Saúde, Educação, Cult...
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer Favorável das Comissões Técnicas Competentes
Matéria Anexadora:
Processo nº 4 de 2019
Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Autor(es):
Guanair
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EME 4/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer Favorável das Comissões Técnicas Competentes
Matéria Anexadora:
Processo nº 4 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Guanair
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EME 6/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva CCJR
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer favorável das comissões Técnicas Competentes
Matéria Anexadora:
Processo nº 6 de 2019
Data Anexação: 13 de Março de 2019
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PRJ
Texto Original
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PRC 19/2019 - Parecer
Ementa: Parecer Contrário Processo nº 019/2019
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 1585/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 15:42:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PROC 1/2019 - Processo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 1557/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 2/2019 - Processo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 1559/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 3/2019 - Processo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1560/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Guanair
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 4/2019 - Processo
Ementa: INSTITUI O PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1561/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Guanair
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 5/2019 - Processo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AME MAIS"ASSISTÊNCIA A MULHERES ACOLHIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 1562/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Pastor Valdeci
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando Número de Processo Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer Favorável das Comissões Técnicas Competentes
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PROC 6/2019 - Processo
Ementa: PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 1563/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 8:24:30
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 7/2019 - Processo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 1564/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 8:39:29
Autor:
CE - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 8/2019 - Processo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.425.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 1565/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 9/2019 - Processo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.047,77 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 1569/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 14:10:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 10/2019 - Processo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 1573/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 11/2019 - Processo
Ementa: DENOMINA DE "FARMÁCIA MUNICIPAL SERGIO ARAUJO" O ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO FARMÁCIA CENTRAL
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 1574/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 8:43:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Texto Original
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PROC 12/2019 - Processo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 1575/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 8:41:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Texto Original
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PROC 13/2019 - Processo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROJETO CIRCO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1576/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Pastor Valdeci
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PROC 62/2019 - Processo
Ementa: Institui a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador no município de Piraquara e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 1540/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 9:52:00
Autor:
Guanair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Aguardando inclusão na ordem do dia.
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PROC 83/2019 - Processo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 907/2007,INSTITUI A POLITICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 076 / 2019
Protocolo: 1549/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 8:47:00
Autor:
Guanair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PROC 84/2019 - Processo
Ementa: DENOMINA DE RUA "OVIDIO JOSÉ TEODORO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA VILA IRAÍ", CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 077 / 2019
Protocolo: 1550/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 13:53:30
Autor:
Pastor Valdeci
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 85/2019 - Processo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1803/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1831/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA .
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 078 / 2019
Protocolo: 1548/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 12:00:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 86/2019 - Processo
Ementa: A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 079 / 2019
Protocolo: 1552/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 16:49:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 87/2019 - Processo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 080 / 2019
Protocolo: 1551/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 16:46:48
Autor:
Guanair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 88/2019 - Processo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 81 / 2019
Protocolo: 1566/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 89/2019 - Processo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1579/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 90/2019 - Processo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 82 / 2019
Protocolo: 1567/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 8:18:00
Autor:
Guanair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 91/2019 - Processo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 1568/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 92/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___/2019.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 1570/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 14:19:59
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 93/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº__/2019.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 1571/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 14:22:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 94/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº__/2019.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 1572/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 14:22:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 95/2019 - Processo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 001/2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 1580/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 14:40:45
Autor:
Professor Pedro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROC 96/2019 - Processo
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2019.
ALTERA O ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Processo: 003 / 2019
Protocolo: 1581/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:42:56
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PROC 97/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº___/2019.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 1578/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 9:34:14
Autor:
Guanair
Texto Original
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PROC 99/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº..../2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 86 / 2019
Protocolo: 1589/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 15:40:03
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO TÉCNICA COMPETENTE
Texto Original
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PROC 100/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº___/2019.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 86 / 2019
Protocolo: 1587/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:21:00
Autor:
Guanair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PROC 101/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº___/2019.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 87 / 2019
Protocolo: 1586/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:21:00
Autor:
Guanair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
Texto Original
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PROC 105/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº..../2019
INSTITUI O "PROGRAMA IR DE BIKE" COM INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 091 / 2019
Protocolo: 1588/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 15:23:34
Autor:
Pastor Valdeci
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA
Texto Original
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PROC 106/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº___/2019
DENOMINA DE RUA "ALCIDES MORETTO" A RUA 02, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA JARDIM ÁGUAS CLARA", CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 92 / 2019
Protocolo: 1590/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:45:36
Autor:
Eugênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA
Texto Original
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PROC 107/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº___/2019
DENOMINA DE "JORGE MOREIRA" A CAPELA MORTUÁRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 93 / 2019
Protocolo: 1591/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 11:25:22
Autor:
Valmir Nanico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA
Texto Original
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PROC 109/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº..../2019
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1847/2018, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 95 / 2019
Protocolo: 1592/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:18:00
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO TÉCNICA COMPETENTE.
Texto Original
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PROC 110/2019 - Processo
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 1502/2015.
ACRESCENTA OS INCISOS IV AO X E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º, INCISOS IX AO XV NO ARTIGO 48 E INCISOS I AO IX NO ARTIGO 50 DA LEI Nº 1502/2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 1593/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:44:13
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA
Texto Original
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PROC 111/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI N°..../2019.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 97 / 2019
Protocolo: 1600/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 15:45:30
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: CE - Comissão Executiva
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO 57/2019
Texto Original
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PROC 112/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº..../2019
REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 098 / 2019
Protocolo: 1599/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 15:44:40
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: CE - Comissão Executiva
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: AGUARDANDO PARECER JURÍDICO.
Texto Original
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PROC 113/2019 - Processo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº..../2019.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1552/2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 99 / 2019
Protocolo: 1601/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 15:46:08
Autor:
Procuradoria Jurídica - PRJ
Localização Atual: CE - Comissão Executiva
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO N57/2019
Texto Original
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PROC 115/2019 - Processo
Ementa: MENSAGEM Nº 60/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 101 / 2019
Protocolo: 1598/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 15:00:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: CE - Comissão Executiva
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO N 057/2019
Texto Original
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PROC 116/2019 - Processo
Ementa: MENSAGEM Nº 59/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 116 / 2019
Protocolo: 1597/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 15:00:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: CE - Comissão Executiva
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO N 057/2019
Texto Original
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PROC 117/2019 - Processo
Ementa: MENSAGEM Nº 58/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 103 / 2019
Protocolo: 1596/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 14:59:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXM
Localização Atual: CE - Comissão Executiva
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO N 057/2019
Texto Original
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